João Arruda Deputado Federal Paraná

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA – divulgou recentemente uma pesquisa que mostra que mais de 70 milhões de brasileiros fazendo compras on line. Hoje já são mais de 1.200 páginas na internet trabalhando com esta modalidade de venda. Estes sites reúnem centenas de compradores e conseguem vender produtos e serviços mais baratos.No entanto, não há nenhuma regra para o funcionamento destes sites. Por esta razão apresentei um projeto de lei para regulamenta os sites de compras coletivas.…

Por João Arruda Na próxima terça-feira, dia 19, o Congresso Nacional formaliza a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, a partir das 14 horas, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Participarei desse evento porque acredito ser necessária a definição de regras claras para o setor audiovisual no país, que desde a ditadura militar funciona como se fosse uma ilha isolada e à margem da atual sociedade democrática, plural…

Heron Arzua Uma reforma tributária voltada para a simplificação, justiça (atendimento ao princípio da capacidade contributiva), neutralidade e equilíbrio das contas públicas não implica na alteração do sistema tributário da Constituição de 1988. Esta não fixa alíquotas, não impõe a criação de contribuições em "cascata" (ou de quaisquer outras),  não estipula a carga tributária, não é responsável pela "guerra fiscal"entre Federadas, não obriga a criação ou cobrança de qualquer tributo (apenas outorga competências), não impede a integração com o Mercosul…